Gestão de crises e migrações forçadas: respostas e dilemas

Abstract

Uma das consequências mais problemáticas dos conflitos armados, quer sejam de natureza interna quer internacional, é o impacto da violência nas populações civis. A violência e desordem generalizada levam as populações afectadas pelo conflito a deslocarem‑se para outras zonas, procurando segurança por vezes no interior do próprio país de origem, por vezes atravessando fronteiras. Presentemente, assistimos a uma intensificação dos esforços no sentido de desenvolver políticas que permitam uma acção rápida e eficaz em cenários de conflito. Uma componente importante dessas políticas destina‑se a responder às necessidades de refugiados e deslocados internos, mas também das populações afectadas pelo conflito que permanecem nas suas zonas de origem. Este artigo percorre algumas das iniciativas existentes e em formulação, procurando identificar os dilemas que as várias respostas encontradas colocam do ponto de vista jurídico, político e operacional.