O poder público enquanto catalisador da mudança social: Processo e balanço da reabilitação das “ilhas” do Porto em curso

Abstract

Apesar de existir uma vasta literatura sobre as populações em situação de carência habitacional e financeira, nomeadamente as que vivem nas chamadas “ilhas” do Porto, as abordagens adotadas tendem a assumir um cariz descritivo – a privação material – ou ideológico – as contradições do paradigma neoliberal. Sem necessariamente as contrariar, este artigo viabiliza uma grelha de leitura diferente e mais orientada para a intervenção e a prática concretas, adequadas às necessidades das populações e tendentes à criação de uma sociedade mais justa e coesa. Em termos metodológicos, o trabalho desenvolvido assenta em dois pilares: no conceito de vulnerabilidade urbana, que, por incidir nas dificuldades que os grupos de menores recursos têm em aceder às ferramentas existentes, permite colocar o foco na dimensão operacional; e na apresentação e avaliação do processo de definição e concretização de uma política municipal orientada para a reabilitação das “ilhas” do Porto, na qual os autores estão envolvidos. Apontam-se duas conclusões principais: por um lado, o poder público tem capacidade de exercer um papel importante na correção dos desequilíbrios sociais e espaciais existentes, usando a reabilitação urbana como ferramenta importante para promover o desenvolvimento social; por outro, esta mudança de paradigma não precisa tanto da criação de novas ferramentas, mas sobretudo da adaptação das que existem às caraterísticas, necessidades e capacidades reais dos promotores e beneficiários das mesmas.