A Sustentabilidade do Sistema de Pensões em Portugal

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é analisar as características atuais do sistema de pensões em Portugal, as principais reformas efetuadas e as perspetivas de evolução, procurando identificar propostas de melhoria. Entre 1995 e 2014, o peso da despesa com pensões na economia registou em Portugal um dos maiores aumentos da área do euro, e em 2014 situou-se entre os mais elevados. Em face desta evolução, foram realizadas reformas importantes, nomeadamente a partir de 2002, que melhoraram a sustentabilidade financeira do sistema de pensões e o colocaram, genericamente, em linha com os melhores sistemas da OCDE em termos da promoção da eficiência microeconómica e da existência de um fator de sustentabilidade demográfica, tendo sido possível manter uma capacidade de substituir rendimento superior à média europeia. Apesar de algumas melhorias no combate à pobreza, este continua a ser um dos elementos onde a margem de melhoria ainda é significativa. Em termos financeiros, as reformas realizadas permitem que as perspetivas a longo prazo (2060) não sejam de agravamento do défice financeiro, apesar de este persistir, à semelhança do que ocorre na UE. Assim, as necessidades de melhoria do sistema continuam presentes, sendo apresentadas algumas propostas ao longo do trabalho.