Migrações, qualificações e desigualdade social

Abstract

Na intervenção pública como no discurso académico, a emigração tende a ser identificada como um problema social ou, mais rigorosamente, como um indicador de problemas sociais. Haverá emigração, subentende-se, porque há problemas que levam as pessoas a abandonar as suas terras, contra a sua vontade, e a partir para o desconhecido. Viver enraizado num local seria uma espécie de propriedade geral da espécie humana, migrar um contratempo indesejado. Não é preciso substituir esta conceção implícita do ser humano como ser sedentário por uma de sentido inverno, naturalizando a mobilidade, para perceber que este tipo de essencialização cria obstáculos ao conhecimento das causas, propriedades e consequências variadas das migrações. Mais concretamente, impede-nos de avaliar a possibilidade de a migração ser também, para além de uma resposta a problemas, uma escolha positivamente valorizada e desigualmente acessível. O pressuposto da emigração como problema é facilitado por um tratamento das questões migratórias em que a ideia de comunidade prevalece sobre a de sociedade de indivíduos com posições sociais desiguais. As chamadas comunidades migrantes e as sociedades de partida e de destino tendem a ser as unidades de análise escolhidas e tratadas de modos que acentuam a sua homogeneidade, remetendo-se a categoria da desigualdade sobretudo para a caracterização da relação entre espaços nacionais ou regionais. Num texto sobre as relações entre migrações e desigualdade, convém começar por sublinhar que a primeira dessas relações resulta do facto de os migrantes serem desiguais entre si, mesmo quando têm origens territoriais comuns, e que, provavelmente, as causas, propriedades e consequências das migrações variam em função da desigualdade intra-migrantes. Entre essas variações estará o modo como é vivida a migração, mais como problema ou mais como oportunidade, por agentes desiguais entre si. Nas páginas que se seguem procuramos, num primeiro momento, examinar as principais relações entre desigualdades e migrações. Num segundo momento, alguns dos argumentos apresentados são ilustrados e testados com base numa análise preliminar de dados estatísticos sobre a emigração portuguesa.