Política do governo eletrónico: a maturidade do e-gov nos municípios brasileiros

Abstract

O conceito de governo eletrônico (e-gov) ganhou dimensão mais ampla na medida que as organizações se modernizaram e incrementaram novas tecnologias, num processo em constante atualização. Na relação com o cidadão sustenta-se por três pilares: informação voltada ao governo aberto, serviços públicos digitais e participação eletrônica. Para avaliar os portais baseado nestes pilares, a pesquisa apresentou um novo índice denominado Índice de Maturidade do Governo Eletrônico (IMeG). Numa congruência dos modelos de maturidade de Lee e Kwak, United Nations e Lechakoski, o IMeG foi composto de cinco níveis de maturidade, definidos em nove Dimensões de análise que mensuraram o estágio de desenvolvimento. O IMeG foi aplicado nos portais das prefeituras das capitais dos Estados brasileiros e permitiu classificá-los entre os estágios 2 e 3 de maturidade da classificação proposta, apontando inovações ainda voltadas para melhoria da estrutura interna, sem foco no cidadão ou na participação eletrônica. Para entender as razões/influência de fatores sobre esta maturidade do e-gov, elencou-se dois fatores: socioeconômicos e político-institucionais. O resultado apontou correlação entre o IMeG e as variáveis renda e condições de vida da população, usuários de internet e conectividade, e o tamanho do município; entretanto, um estudo de caso no município de Vitória, mostrou que vontade/influência política, estrutura administrativa e cultura organizacional teriam mais poder de influência sobre a maturidade do e-gov. Amparado pelo modelo de Multiple Streams de Kingdon, estes últimos tenderiam a focalizar o tema na agenda governamental e dar impulso à política de e-gov local.

The concept of e-government (e-gov) became broader with the modernization of organizations and development of new technologies. The relationship of e-government with the citizen is supported by three pillars: open government information, digital public services and electronic participation. In order to evaluate the web portals of Brazil´s States Capitals based on these pillars, the research propose a new index called Electronic Government Maturity Index (IMeG). In a congruence of the maturity models of Lee and Kwak, United Nations and Lechakoski, IMeG is composed by five maturity levels, and defined by nine Analysis Dimensions that measure the stage of development. With the application of the IMeG in the portals of Brazil´s States Capitals, it was observed that the maturity of these states is between states 2 and 3 of the proposed classification. Furthermore, it allowed to understand that some innovations are only aimed at improving the internal structure of the governments, without focusing on the citizens or open government. To understand these reasons and the influence factors on e-gov maturity, two factors were listed: socioeconomic and political-institutional. The results showed a correlation between the IMeG and the variables wage and living conditions of population, internet users and connectivity, and the city size. However, the case study with Vitoria city showed that politic influence, administrative structure and organizational culture would have more influence on e-gov maturity. Supported by Kingdon's Multiple Streams model, the latter would tend to focus the theme on the government agenda and give impetus to local e-gov policy.