The AU-EU partnership and the COVID-19 Pandemic: Moving towards health sovereignty in Africa?

Abstract

A VI Cimeira UA-UE apresentou uma visão conjunta para uma parceria inter-regional renovada com uma forte pendente de saúde pública. Tendo a pandemia COVID-19 como pano de fundo, acordaram uma agenda comum de saúde para atingir a soberania completa de saúde para África. Diferentes pacotes contemplavam assistência técnica e financiamento para melhorar a governação de saúde, as infraestruturas, os recursos humanos, a informação e regulamentação, ao mesmo tempo que era assegurada a partilha de vacinas. Este artigo analisa a diplomacia inter-regional de saúde da UE e a sua ambição de moldar as instituições africanas, e em particular a Agência Africana de Medicamentos. Para tal, aborda considerações estratégicas, comparando modelos da UE e da UA, políticas regulamentares e a sua implementação, além das suas implicações para a soberania de saúde africana.

The 6th AU-EU Summit presented a joint vision for a renewed inter-regional partnership with a strong emphasis on public health. With the COVID-19 pandemic as its backdrop, a common health agenda was agreed which pledged support for Africa’s fully-fledged health sovereignty. Different packages contemplated technical assistance and funding for improving health governance, infrastructures, human resources, health information and regulation, whilst ensuring vaccine dose sharing. This article looks at EU’s inter-regional health diplomacy and its ambition to shape African institutions, and the African Medicines Agency in particular. It addresses strategic considerations, comparing EU and AU models, regulatory policies, and their implementation, while considering the broader implications for African health sovereignty.