Estratégias de desenvolvimento para combater a pobreza no século XXI: O Rendimento Social de Inserção em Portugal e o Programa Bolsa Família no Brasil

Abstract

O início do século XXI consistiu num novo desafio para o Welfare State. A pobreza continua a ser uma problemática bem real tanto em países em vias de desenvolvimento, como em países desenvolvidos. Em 2003, Portugal e Brasil implementaram políticas sociais assentes num rendimento mínimo sujeito ao cumprime nto de condicionalidades por parte dos seus beneficiários, ou seja, Programas de Transferência Condicionada de Rendimentos (PTCR) – o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Bolsa Família(BF), respectivamente. Apesar de deterem características muito distintas, os dois países convergem em aspectos suficientemente relevantes na evolução das suas política sociais e no aparente desenho destas PTRC em específico para sugerir a plausi bilidade de uma comparação entre eles. O objectivo principal desta dissert ação é reflectir sobre se o RSI e BF constituem estratégias não só de luta imediata contra a pobreza mas também de promoção de desenvolvimento, ou seja, se mais do que ter um cariz paliativo e assistencial, são sustentáveis, na medida em que proporcionam a inserção activa das pessoas pobres na sociedade e no mercado de trabalho, quebrando com o ciclo integeracional da pobreza.

The beginning of the 21st century consisted of a new challenge to the welfare state. Poverty was still a very real problem in developing countries as in developed ones. In 2003, Portugal and Brazil implemented social policies based on a minimum income scheme that relied on the fulfilment of conditions by its beneficiaries, designated Conditional Cash Transfer programmes-Rendimento Social de Inserção(RSI)and Bolsa Família(BF). Despite having quite distinctive characteristics, the two countries converge in aspects significant enough to suggest the plausibility of its comparison. The main objective of this dissertation is to reflect on whether RSI and BF consist of strategies not only for fighting poverty in an immediate way but if they also promote development; if more than having a palliative and assisting profile, they are sustainable, in a way that they promote an active insertion of poor people in society and employment market, breaking the intergenerational poverty-cycle.