Porque os mortos precisam dos vivos e os vivos precisam dos mortos: Os ancestrais como guardiães dos direitos costumeiros sobre a terra em Moçambique

Abstract

A partir da pesquisa etnográfica, a presente dissertação tem como objetivo analisar um drama social, advindo do reassentamento de 15 famílias e da remoção das sepulturas de seus familiares, devido à implementação do Projeto Barragem Moamba Major e Obras Conexas. As famílias eram pertencentes do povoado de Nhoquene, localizado no distrito da Moamba, na província de Maputo, Moçambique. O trabalho de campo e a observação participante ocorreram durante um período de 12 meses, nos quais diferentes fatos, embates, negociações e rituais ocorreram, para que os espíritos antepassados do povoado fossem consultados. As análises realizadas, a partir disso, se desdobraram, sobretudo, do diálogo estabelecido com autores da Antropologia do conflito e do ritual, e especialmente com a teoria desenvolvida por Victor Turner (1974). Essa abordagem permitiu identificar diferentes camadas da organização social do povoado de Nhoquene, compreender conceitos e práticas locais e, como proposto por Sardan (2010 [1995]), olhar para o contexto do projeto como uma arena, composta por diferentes atores e marcada por embates, pela disputa de recursos entre os múltiplos atores envolvidos. No caso do projeto Barragem Moamba Major e Obra Conexas, a terra e os vários patrimónios a ela atrelados estiveram no cerne dos embates que ocorreram nessa arena.

Based on ethnographic research, the aim of this dissertation is to analyze a social drama arising from the resettlement of 15 families and the removal of their relatives' graves, due to the implementation of the Moamba Major Dam. These families belong to the village of Nhoquene, located in the district of Moamba, in the province of Maputo, Mozambique. The fieldwork and participant observation took place over a period of 12 months, where different events, clashes, negotiations and rituals took place so that the ancestral spirits of the village could be consulted. The analyses carried out were mainly based on authors from the Anthropology of Conflict and Ritual, especially the theory developed by Victor Turner (1974). This approach made it possible to identify different layers of the social organization of the village of Nhoquene, to understand local concepts and practices and, as proposed by Sardan (2010 [1995]), to look at the context of the project as an arena, made up of different actors and marked by clashes due to the dispute over resources between the multiple actors involved. In the case of the Moamba Major Dam, land and the various heritages attached to it were at the heart of the clashes that took place in this arena.