Incentivos públicos à inovação e desenvolvimento (I&D) : O impacto dos apoios do COMPETE 2020 nas PME portuguesas

Abstract

Este estudo analisa o impacto dos subsídios públicos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) atribuídos no âmbito do programa COMPETE 2020 sobre as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas. Partindo da premissa de que o investimento em I&D é essencial para o crescimento económico e para a competitividade, a investigação explora o papel da intervenção pública na correção das falhas de mercado e na resposta a desafios sociais emergentes. A metodologia adotada combina inquéritos a PME beneficiárias e entrevistas a responsáveis pela gestão do programa, permitindo uma análise empírica dos efeitos dos apoios na inovação empresarial, com a finalidade de compreender se o programa teve os resultados pretendidos e quais as barreiras enfrentadas pelas empresas na produção das atividades de inovação. Os resultados evidenciam que, apesar de limitações estruturais e burocráticas, os subsídios contribuíram para o reforço da capacidade de inovação, aumento da notoriedade e internacionalização das empresas. O estudo propõe recomendações para o desenho de políticas públicas mais eficazes, com a vista à transformação do tecido empresarial nacional.

This study analyzes the impact of public subsidies for research and development (R&D) awarded under the COMPETE 2020 program on Portuguese small and medium-sized enterprises (SMEs). Based on the premise that investment in R&D is essential for economic growth and competitiveness, the research explores the role of public intervention in correcting market failures and responding to emerging social challenges. The methodology adopted combined surveys of beneficiary SMEs and interviews with those responsible for managing the program, allowing for an empirical analysis of the effects of support on business innovation, with the aim of understanding whether the program had the intended results and what barriers companies faced in producing innovation activities. The results show that, despite structural and bureaucratic limitations, the subsidies contributed to strengthening innovation capacity, increasing visibility, and internationalizing companies. The study proposes recommendations for the design of more effective public policies, with a view to transforming the national business sector.