Trabalho independente em Portugal: empreendimento ou risco?

Abstract

Neste working paper apresentamos uma reflexão acerca da significativa importância do trabalho independente em Portugal. Nas mais recentes dinâmicas sócio-económicas do trabalho e do emprego (década de 1990), um dos fenómenos mais relevantes na análise sócio-laboral em Portugal é, em nosso entendimento, a significativa expressão que assume o trabalho independente. Actualmente, num cenário de retracção do crescimento da criação de formas de trabalho por conta de outrem, o trabalho independente surge para parte da população activa como uma alternativa possível de inserção no mercado de trabalho, garantindo a sua subsistência. Mas será esta uma forma desejada de (re)entrada no meio laboral ou, a única possível, e neste sentido involuntária e “precária”? No âmbito deste working paper pretendemos assim reflectir sobre a relevância que o trabalho independente pode assumir em situações conjunturais de crise económica; apresentamos também algumas reflexões sobre o actual debate acerca das fronteiras do conceito de subordinação jurídica no Direito do Trabalho e a sua articulação com as recentes práticas laborais, nomeadamente com as políticas de gestão da força de trabalho baseadas na externalização e na subcontratação.