A aquisição de cidadania nacional por imigrantes em Portugal e em Espanha: O papel do multiculturalismo

Abstract

No contexto de uma corrente restritiva na Europa, este artigo examina as políticas públicas de Portugal e de Espanha relativamente à aquisição das suas cidadanias nacionais pelos imigrantes e avalia a sua potencial convergência no sentido de um modelo comum. Com base numa análise comparativa qualitativa, esta investigação procura, também, compreender a evolução das abordagens dos dois países ibéricos através da exploração das teorias dominantes sobre a variação dos regimes de cidadania. A variação das políticas públicas entre os dois países esteve sobretudo associada ao papel das ideias políticas, em particular ao comprometimento dos partidos de centro-esquerda com o multiculturalismo. Esta investigação realça a divergência da abordagem de Portugal em relação à corrente restritiva observada na Europa, enquanto Espanha continua a manter um modelo assimilacionista no século XXI.