Democracia cultural e políticas públicas: O papel do associativismo popular

Abstract

A temática da democracia cultural e a relevância do associativismo popular e das políticas públicas que a poderão consolidar, constituem desafios centrais para o aprofundamento da sociedade e democracia portuguesas. Este é um artigo introdutório que visa abrir horizontes de investigação sobre as relações entre o que está consagrado na Constituição da República Portuguesa em relação à cultura enquanto bem público, de e para todos, com os meios para a sua efetiva concretização, nomeadamente através das associações populares e de adequadas políticas públicas. Naturalmente, que os objetivos de produção cultural não se esgotam neste triângulo relacional democracia cultural-associativismo popular-políticas públicas, mas certamente que ele é incontornável para um desenvolvimento cultural mais diverso, justo, inclusivo e integral. O artigo começa por discutir as diversas opções de geometria variável que as sociedades poderão tomar entre a democratização cultural e/ou a democracia cultural, discussão que marca as principais opções culturais contemporâneas, bem como o papel que o contexto associativo português assume atualmente. Para esta discussão, o Inquérito Nacional às Associações de Cultura, Recreio e Desporto, principal instrumento metodológico deste artigo, constituiu a base para uma mais apurada compreensão das práticas culturais no associativismo popular português, e para alguma reflexão sobre problemas e obstáculos que se colocam a uma política associativa cultural para o nosso país.