A operacionalização do trabalho em parceria no RSI: Desafios e potencialidades intersetoriais nos Núcleos Locais de Inserção

Abstract

Considerando a estimativa de que em Portugal existem 1,7 milhões de pessoas a viver em situação de pobreza, a medida do Rendimento Social de Inserção traduz uma estratégia para combater os seus efeitos multidimensionais, visando a inclusão social dos cidadãos. Aprovada em 2003, no cumprimento da Recomendação 92/442/CEE do Conselho Europeu, esta medida adota uma abordagem transversal que promove parcerias entre os diferentes setores. A investigação teve como objetivo analisar o modelo de parceria intersetorial, nos âmbitos teórico e prático. Foram analisadas as potencialidades e os desafios para a sua efetividade no Núcleo Local de Inserção, definindo-se a operacionalização de estratégias de parceria intersetorial enquanto objeto de estudo. O universo da pesquisa compreendeu coordenadores de NLI, com uma amostra de vinte participantes. Empregaram-se estudo bibliográfico e documental, além de entrevista semiestruturada. A pesquisa orientou-se pela matriz teórica do paradigma crítico e aplicou o método indutivo no campo metodológico. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Conclui-se, que a parceria intersetorial tem um potencial significativo na resposta aos problemas complexos, mas enfrenta desafios, tais como: dificuldade na participação dos parceiros; frágil aplicação de instrumentos técnicos; inexistência de discussões sobre orçamentos integrados; ações fragmentadas e pouco inovadoras; excesso de trabalho e sobrecarga de funções; escassez de formação sobre o tema parceria; pouca utilização de ferramentas de comunicação; e rutura com a cultura do trabalho setorial.

Considering the estimate that there are 1,7 million people living in poverty in Portugal, the Social Insertion Income (RSI) measure reflects a strategy to combat its multidimensional effects, aiming to guarantee social inclusion of citizens. Approved in 2003, following the European Council Recomendation 92/442/CEE, this measure adopts a cross-cutting approach that establishes partnerships between different sectors, The research aimed to analyze the intersectoral partnership model, both theoretically and practically. The potential and challenges for its effectiveness in the Local Insertion Center were analyzed, defining the operationalization of intersectoral partnership strategies as the object of study. The research universe comprised coordinators of NLI, with a sample of twenty participants. A bibliographic and documentary study was used, in addition to semi-structured interviews. The research was guided by the theoretical framework of the critical paradigm and applied the inductive method as a methodology. Data analysis was performed using content analysis technique. In conclusion, the intersectoral partnerships, have significant potential to respond to complex problems, but faces challenges, such as: reduced participation from partners; weak application of technical instruments; lack of discussions on integrated budgets; fragmented and non-innovative actions; excessive workload and overload of functions; scarcity of training on the topic of partnerships; limited use of communication tools; and a break with the culture of sectoral work.