Segurança social

Abstract

O sistema de pensões português funciona segundo um esquema de repartição, onde as contribuições dos trabalhadores e as quotizações dos empregadores são diretamente canalizadas para suportar o pagamento das prestações contributivas (pensões de velhice, sobrevivência e invalidez; subsídios de desemprego, de parentalidade, por doença e por morte) concedidas aos atuais beneficiários. Trata‑se de um sistema público e obrigatório para todos aqueles que residem e trabalham em Portugal e que permite a redistribuição de rendimentos entre as diferentes gerações. O sistema funciona segundo um plano de benefício definido, já que a pensão de velhice e/ou as demais prestações contributivas estão definidas à partida, correspondendo a uma certa percentagem do valor médio dos salários dos trabalhadores ao longo de toda a sua carreira contributiva. Neste contexto, o envelhecimento demográfico representa o principal desafio para o sistema, por pressionar a sua sustentabilidade financeira futura.