Europa e políticas habitacionais: mudanças em curso

Abstract

O artigo reflecte sobre as mudanças nas políticas de habitação na Europa no contexto do processo de globalização e das transformações socioculturais da sociedade actual. Essas mudanças traduzem-se em larga medida pela crítica às consequências do paradigma anterior de construção de bairros sociais, pelo recuo do Estado na provisão directa de habitação, pela descentralização da questão do alojamento, pela procura de novos parceiros, etc. As políticas de habitação nos países europeus são hoje uma complexa amálgama de programas, com públicos e financiamento diferentes, que pretendem responder também à diversidade de perfis, investimentos na habitação da população e volatilidade dos mercados imobiliários e financeiros. A produção de nova habitação social é uma das linhas dessa política, não sendo com certeza a mais significativa mantém o seu lugar hoje, pensada de forma bem mais cuidada e experimental. A intervenção pública em habitação é hoje mais indirecta com um decréscimo da intervenção directa na provisão de habitações substituída por uma profusão legislativa intensa que torna a co-produção das políticas de habitação mais complexa, e assente numa orientação para o mercado privado através da negociação de contrapartidas que permitam enquadrar os grupos sociais com problemas de solvência.