O acesso dos jovens à habitação em Portugal: Análise do Programa Porta 65 - Jovem

Abstract

A presente dissertação analisa o Programa Porta 65 – Jovem, principal instrumento público de apoio ao arrendamento jovem em Portugal, avaliando a sua evolução, distribuição territorial e contributo para a autonomização residencial entre 2011 e 2024. Partindo da constatação de que os jovens enfrentam crescentes dificuldades no acesso à habitação, decorrentes da inflação das rendas, da precariedade laboral e da insuficiência da oferta habitacional, o estudo procura compreender em que medida o programa responde a estas barreiras estruturais. A investigação adota uma abordagem quantitativa, descritivo-analítica e longitudinal, recorrendo a dados oficiais do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a estatísticas nacionais e europeias, tratados através de procedimentos automatizados que permitiram construir uma base de dados a nível distrital. Os resultados revelam a existência de dois ciclos distintos: um primeiro, até 2017, marcado por oscilações, níveis moderados de aprovação e fortes desigualdades territoriais; e um segundo, a partir de 2022, caracterizado por um aumento expressivo das aprovações, reforço da dotação orçamental afeta ao programa e redução das assimetrias territoriais. Contudo, apesar das melhorias registadas, subsistem limitações estruturais. O programa revela dificuldades em assegurar percursos habitacionais estáveis após o termo do apoio. Conclui-se que o Porta 65 – Jovem, embora relevante e estruturante, funciona sobretudo como medida compensatória face ao aumento das rendas, carecendo de articulação com políticas que intervenham na oferta habitacional e assegurem a continuidade das soluções de arrendamento acessível.

This master’s dissertation analyses the “Porta 65 – Jovem” Programme, the main public instrument supporting young people renting in Portugal, assessing its evolution, territorial distribution and contribution to residential autonomy between 2011 and 2024. Based on the observation that young people face increasing difficulties in accessing housing, due to rent inflation, job insecurity and insufficient housing supply, the study seeks to understand the extent to which the programme responds to these structural barriers. The research adopts a quantitative, descriptive-analytical and longitudinal approach, using official data from the Institute for Housing and Urban Rehabilitation (IHRU) and national and European statistics, processed through automated procedures that enabled the construction of a district-level database. The results reveal the existence of two distinct cycles: the first, until 2017, marked by fluctuations, moderate levels of approval and strong territorial inequalities; and the second, from 2022 onwards, characterised by a significant increase in approvals, a reinforcement of the budget allocation for the programme and a reduction in territorial asymmetries. However, despite the improvements, structural limitations remain. The programme reveals difficulties in ensuring stable housing pathways after the end of support. It is concluded that “Porta 65 –Jovem”, although relevant and structural, functions primarily as a compensatory measure in the face of rising rents, lacking coordination with policies that intervene in housing supply and ensure the continuity of affordable rental solutions.