O que é isto da casa digna?: O percurso dos refugiados no acesso à habitação em Portugal

Abstract

As temáticas de migração e refúgio têm vindo a emergir num contexto de crescentes tensões geopolíticas globais que se refletem em migrações forçadas e na procura de asilo na União Europeia (UE) e em Portugal. A integração de refugiados é um processo complexo que requer intervenção estruturada em dinâmicas sociais, políticas e económicas, através da coordenação e cooperação entre governos, organizações internacionais, entidades públicas e privadas. Este estudo propõe, em primeira instância, uma análise teórica sobre migração e refúgio, com ênfase nos programas de acolhimento e no acesso à habitação como etapas e dimensões de integração social. A análise será contextualizada tendo como base a realidade histórica e contemporânea da UE e de Portugal, recorrendo a uma metodologia qualitativa na recolha de dados. Estes centrados no processo de integração dos refugiados na sociedade portuguesa, com especial enfoque no seu percurso até à inserção no mercado habitacional.

The themes of migration and refuge have emerged in the context of growing global geopolitical tensions, which are reflected in forced migrations and the search for asylum within the European Union (EU) and in Portugal. The integration of refugees is a complex process that requires structured intervention in social, political, and economic dynamics, through the coordination and cooperation of governments, international organizations, and public and private entities. This study primarily proposes a theoretical analysis of migration and refuge, with an emphasis on reception programmes and access to housing as key stages and dimensions of social integration. The analysis will be contextualized based on the historical and contemporary realities of the EU and Portugal, employing a qualitative methodology in the collection of data. These data are centred on the process of refugee integration into Portuguese society, with a particular focus on their journey towards integration into the housing market.