Políticas de educação e formação de adultos em Portugal: Dos Centros RVCC aos Centros Qualifica

Abstract

É hoje relativamente consensual a ideia de que as políticas públicas de educação de adultos em Portugal nunca se constituíram uma prioridade política com continuidade e consistência ao longo do século XX. Embora os dados relativos às primeiras décadas do século XXI mostrem melhorias na estrutura de qualificações, Portugal apresenta ainda uma das mais baixas taxas de adultos com ensino secundário na OCDE. Esta dissertação analisa o desenvolvimento das políticas públicas de educação de adultos entre 1999 e 2019, identificando os momentos de mudança e as razões subjacentes a essas transformações. O estudo analisa como fatores políticos e institucionais influenciaram a continuidade e rutura nas políticas, com foco nos programas de governo e na legislação associada. A abordagem metodológica é qualitativa, centrada na análise documental e de conteúdo. O objetivo é contribuir para o entendimento da evolução das políticas de educação de adultos em Portugal e dos fatores que moldaram essas mudanças, ajudando a contextualizar a dinâmica de políticas públicas no país.

Nowadays is relatively consensual that public policies in the field of adult education in Portugal have never constituted a consistent political priority throughout the 20th century. Although data from the first decades of the 21st century show improvements in the qualification structure, Portugal still has one of the lowest rates of adults with secondary education in the OECD. This dissertation analyses the development of public policies for adult education between 1999 and 2019, identifying moments of change and the underlying reasons for those transformations. The study examines how political and institutional factors influenced continuity and rupture in these policies, with a focus on government programs and legislation. The methodological approach is qualitative, centred on document and content analysis. The aim is to contribute to the understanding of the evolution of adult education policies in Portugal and of the factors that have shaped these changes, helping to contextualize the dynamics of public policy in the country.