O PNPOT 1.0 vs 2.0. Uma visão crítica da estratégia e modelo territorial

Abstract

Este artigo centra-se na discussão crítica das estratégias e modelos territoriais propostos no primeiro Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT 1.0) e na versão para discussão pública da alteração do PNPOT (versão 2.0). Com base num exercício de análise comparativa, concluímos que a nova versão apresenta melhorias significativas em relação à primeira versão, nomeadamente na elaboração do modelo territorial proposto. Porém, na maior parte dos casos, mantém as mesmas limitações presentes na visão estratégica subjacente à implementação do modelo territorial proposto. Em concreto, o PNPOT 2.0 não clarifica conceptualmente o objectivo estratégico para a Coesão Territorial, em que assenta a elaboração do modelo territorial, e não define algumas medidas concretas essenciais que podem dar um contributo fundamental para que esse objectivo seja atingido. Em acréscimo, não são apresentadas soluções para um desenvolvimento territorial mais equilibrado, por exemplo, através da identificação de territórios que devem ser privilegiados nos processos de desenvolvimento territorial, e onde os potenciais territoriais, em determinado sector de actividade económica, devem ser explorados com mais pertinência, de modo a tornar o território nacional mais coeso e equilibrado para o horizonte de 2030.