A Comissão do Golfo da Guiné e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Organizações interzonais para a persecução da segurança marítima na Bacia Meridional Atlântica

Abstract

Nos anos mais recentes, a procura de recursos energéticos têm ganho uma maior proeminência no contexto geoestratégico energético internacional, nomeadamente devido ao facto do petróleo e do gás natural desempenharem um papel relevante no quadro da balança energética global. A sua utilização, tendo em conta a limitada disponibilidade destes recursos (não renováveis) contribui para desenvolver novas dinâmicas nas Relações Internacionais e conduziu, segundo Roland Pourtier, a uma reavaliação das estratégias energéticas, tanto nos países produtores, como nos países consumidores, com repercussão muito específica nas dinâmicas político-estratégicas em África e na América do Sul, e nomeadamente na região que os ligam o Atlântico Sul (2011, pp.240-242). Nesse contexto, o Oceano Atlântico, na sua vertente mais a sul passou a ser uma área de interesse estratégico para os Estados ribeirinhos, levando estes a associarem-se em Organizações Regionais com vista a colmatar as suas necessidades de segurança e defesa. Exemplo deste paradigma atual é a criação, relativamente recente, da “Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul” (ZOPACAS)[1] e da “Comissão do Golfo da Guiné” (CGG) que têm em vista contribuir, entre outras áreas de cooperação estratégica, para uma maior segurança e desenvolvimento na região sul do Oceano Atlântico. A presente reflexão visa, neste contexto, analisar a intercolaboração estruturada e conjuntural entre estas duas organizações multidisciplinares (político-militares) do Atlântico Sul: a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul e a Comissão do Golfo da Guiné, incidindo especialmente na temática da segurança marítima e apontando cenários de cooperação estratégica para o futuro.