A igualdade e a desigualdade na educação em Portugal

Abstract

O estudo mede e analisa a evolução das desigualdades educativas em Portugal nos últimos dois séculos, bem como empreende uma avaliação da igualdade de oportunidades na escolaridade obrigatória nos nossos dias. Os resultados mostram que as desigualdades de acesso à escola têm vindo a deslocar-se, transmutar-se e a endurecer nas últimas décadas marcadas pela expansão do ensino e pelo alargamento das bases do conceito de igualdade. A investigação permite também afirmar que o sistema educativo não proporciona actualmente igualdade de oportunidades de desempenho escolar. As conclusões apresentadas constituem um convite para repensar a igualdade de oportunidades, as políticas públicas de educação e a relação estabelecida entre as desigualdades sociais e as desigualdades educativas.

This research analyzes the evolution of educational inequalities in Portugal in the last two centuries, and undertakes an assessment of the equality of educational opportunities within compulsory education in the present. The results show that the enrolment inequalities have been dislocated, transmuted and hardened as part of the expansion of the education system in the last sixty years. The findings also show that the national education system does not provide equal opportunities for educational achievement and constitute an invitation to rethink the equality of opportunities, the public policies in education and the relation between social and educational inequalities.