Transição justa em Portugal: o caso do encerramento da central do Pego

Abstract

Em Novembro de 2021 a Central a carvão do Pego encerrou a sua laboração. Este trabalho procura avaliar os impactos desse encerramento e se esse encerramento corresponde a uma transição justa. A partir de diferentes definições do conceito de Transição Justa e em função dos impactos causados pelo encerramento, nos trabalhadores e no território, chegou-se a uma conceptualização com 5 dimensões. Questionaram-se os actores chave por forma a avaliar a justeza da transição ocorrida, tendo-se concluído que até ao momento, existem dimensões que contribuem para a justiça da transição, enquanto outras não. Concluiu-se, também, que o uso da mesma metodologia, num prazo de dois ou três anos, pode conduzir a resultados diferentes, em função da duração dos apoios aos trabalhadores e dos processos de desenvolvimento territorial em curso.

In November 2021 the Pego coal-fired power station closed down. This study seeks to assess the impacts of this closure and whether this closure corresponds to a just transition. Based on different definitions of the concept of Just Transition and depending on the impacts caused by the closure on workers and the territory, we came up with a conceptualisation with 5 dimensions. Key actors were questioned in order to assess the fairness of the transition that has taken place, and it was concluded that, so far, there are dimensions that contribute to the fairness of the transition, while others do not. It was also concluded that the use of the same methodology, within two or three years, may lead to different results, depending on the duration of the support to workers and on the territorial development processes underway.