Cahora Bassa nas relações bilaterais entre Portugal e Moçambique: 1975-2007

Abstract

Na segunda metade do século XX Portugal pretendia assegurar a sua continuidade em África a todo o custo, travando guerras em três frentes (Angola, Guiné e Moçambique) e engendrando formas de dinamizar a colonização em larga escala através de grandes empreendimentos. A barragem de Cahora Bassa (HCB) é disso exemplo. Esta barragem foi construída em Tete (Moçambique) entre o final da década de 1960 e início da década de 1970 e o culminar das obras coincidiu com a independência de Moçambique. A África do Sul, enquanto único comprador da energia produzida, possuía uma posição dominante e contratualmente protegida, infiuenciando assim durante anos as negociações sobre as tarifas. Se o preço das tarifas subisse, a compra de electricidade a Cahora Bassa deixaria de ser competitiva para a África do Sul e a sua retirada seria imediata; porém, se os preços permanecessem sempre baixos, a HCB nunca conseguiria devolver a Portugal a quantia investida na sua construção e seria incapaz de assegurar a sua sustentabilidade financeira perante os constantes prejuízos.Enquanto a posição sul-africana não autorizou o fornecimento de energia a outros compradores, Portugal e Moçambique ficaram "aprisionados" a Cahora Bassa. Foi assim até ao momento em que a África do Sul possibilitou ao Zimbabwe comprar electricidade à HCB e, posteriormente, se procedeu ao processo da reversão do empreendimento em 2007, quando Moçambique passou a deter a maioria da participação no empreendimento em detrimento de Portugal. Deste modo, e durante cerca de trinta anos, Cahora Bassa gerou um contencioso económico-financeiro interligado com uma instabilidade político-diplomática: Portugal e Moçambique tinham um obstáculo que os impedia de envidar Relações Bilaterais saudáveis e as suas relações de cooperação sofriam com isto. A partir do momento da reversão da HCB esta situação conheceu uma mudança substantiva, bem visível no ambiente que rodeou as visitas oficiais ao mais alto nível.