Governança e políticas públicas em territórios de baixa densidade

Abstract

Nesta dissertação trata-se o tema da governança e das políticas públicas, na perspetiva de que o desenvolvimento territorial deve ser ancorado em políticas integradas de base local que valorizem o capital social e territorial das regiões, na medida em que estes constituem aspetos fundamentais para a afirmação das suas especificidades e para a promoção da sua competitividade. Os territórios de baixa densidade, pelo facto de apresentarem maiores fragilidades quanto à sua sustentabilidade económica e capacidade competitiva, podem beneficiar deste tipo de abordagens. Assume-se, a partir da bibliografia internacional de referência, que a governança constitui um mecanismo que torna possível o envolvimento participado dos atores relevantes na construção de um referencial de ação em que se revejam, com que se comprometam e em torno do qual definam as prioridades, os objetivos e as estratégias de intervenção que desejam para o “seu” território. A governança constitui também o quadro de ação que permite a articulação multinível e intersectorial de políticas, facto que favorece respostas adaptadas a cada unidade territorial, bem como uma maior eficácia e coerência na sua implementação. Neste trabalho tomou-se como caso de estudo a Rede Social e o Conselho Local de Ação Social de S. Pedro do Sul, e foram avaliadas as dimensões da articulação multinível dos instrumentos, das políticas públicas e dos atores, tendo-se verificado divergências entre o preconizado pelos modelos teóricos e a realidade concreta encontrada, o que parece sugerir a necessidade de uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à governança.

This dissertation addresses the issue of governance and public policy, from the perspective that territorial development should be anchored on local integrated policies that enhance social and territorial capital of the regions, insofar as these are fundamental aspects to state their specificities and to promote their competitiveness. Low density territories, due to presenting bigger fragilities in their economic sustainability and competitive capacity, can benefit from this approach. It is assumed from the international bibliography of reference, that governance is a mechanism that enables the engagement of relevant stakeholders participates in the construction of a decision make framework to which they can relate and to commit them around it and define priorities, objectives and intervention strategies wishing for "their" territory. Governance is also the framework for action enabling joint multilevel and intersectorial policies, fact that helps responses adapted to each territorial unit, as well as greater efficiency and consistency in implementation. In this work was taken as a case study the Social Network and Local Council of Social Action of S. Pedro do Sul, had been evaluated the dimensions of the joint multilevel instruments, public policies and actors, and it was found divergences between the advocated theoretical models and true reality, which seems to suggest the need for greater ownership of principles underlying the governance.