O impacte morfológico dos Planos Diretores Municipais na agricultura urbana: O caso da Grande Lisboa

Abstract

Com o crescimento da população urbana, a humanidade enfrenta novos desafios em relação ao fornecimento urbano de alimentos. O planeamento urbano é fundamental para garantir o funcionamento sustentável dos diversos sistemas que operam no meio urbano, incluindo o sistema alimentar. No entanto, embora seja amplamente reconhecido que o planeamento urbano beneficiaria da integração da agricultura urbana, que atua na fase de produção do sistema alimentar, é menos claro quais são os impactes morfológicos dos instrumentos de planeamento no espaço urbano, em termos da agricultura urbana. Este artigo tenta colmatar esta lacuna, ao mesmo tempo que se concentra numa área específica de Portugal, Lisboa e o seu território circundante (Grande Lisboa). A abordagem metodológica proposta visa traçar a percepção da agricultura urbana pelos instrumentos de planeamento municipal (Planos Diretores Municipais) e identificar seu impacte nas soluções da agricultura urbana contemporânea. Conclui que a actual regulamentação do ordenamento do território da Grande Lisboa está especificamente orientada para as soluções morfológicas que privilegiam as utilizações da agricultura urbana ligadas ao lazer e às soluções estéticas, determinantes de soluções de design que visem o crescimento económico ou a diversidade ecológica.