Sob o signo de Cam: as lutas da tradição religiosa de matriz africana contra a intolerância no Brasil republicano

Abstract

“A religião dos filhos de Cam” era uma das terminologias empregadas para caracterizar as práticas religiosas dos africanos e seus descendentes no Brasil no período da Colônia e Império, quando a religião oficial era a Católica Apostólica Romana. A partir da República, houve a liberdade de culto, embora o Código Penal (1890), anterior à Constituição republicana (1891), continuasse a criminalizar o Espiritismo, o curandeirismo, e a capoeiragem, dentre outras práticas culturais e religiosas praticadas pelos descendentes dos escravos e ex-escravos. As perseguições deram-se de diversas formas durante todo o regime republicano: sob a égide da higienização, da ciência médica (combate às doenças mentais), do combate ao charlatanismo etc. No tempo presente, notamos que o grupo que mais persegue e discrimina as práticas religiosas de matriz africana no Brasil são os denominados evangélicos pentecostais. Tal perseguição exige intervenções jurídicas do Estado Brasileiro e a organização dos vitimados por tais práticas.