O desenvolvimento do poder local em África: o caso dos municípios em Moçambique

Abstract

Moçambique, país africano colonizado por Portugal, teve uma administração local dupla, isto é, os africanos eram administrados pelas AT (Autoridades Tradicionais ou Régulos) e os europeus e os africanos com estatuto de assimilado estavam organizados em concelhos. Após a independência (1975), o país escolheu a via socialista de economia de plano e centralizada. Foi abolido o dualismo administrativo do sistema colonial. A Constituição de 1990 faz renascer a distinção entre áreas rurais e urbanas, estas com poder municipal. O resultado não é muito diferente do tempo colonial, tanto mais que as leis portuguesas foram reimportadas. Podemos considerar, pois, a existência de estruturas administrativas prismáticas, de que fala Riggs (1964).

Mozambique, an African country colonized by Portugal, had a local dual administration, that is, Africans were managed by Traditional Authorities (or Régulos) while Europeans and Africans considered assimilated were grouped into municipalities. After independence the country was heavily centralized and abolished administrative dualism. In the nineties it reborn the distinction between rural and urban areas (desconcentrated) with local power. The result is not very different from the colonial period; in fact Portuguese laws were reimported. So we can talk of a prismatic administrative theory (Riggs, 1964).