Sustentabilidade fiscal nas economias PALOP

Abstract

A Crise Financeira Global conduziu a um aumento significativo das posições fiscais (isto é, défices orçamentais e dívida pública mais elevados), dando origem a inúmeras pesquisas académicas relativas à sustentabilidade fiscal. Muito embora existam bastantes estudos sobre a sustentabilidade fiscal nas economias mais avançadas, a nossa contribuição académica amplia este esforço de investigação ao continente Africano. Mais especificamente, analisamos a sustentabilidade das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’s), através da aplicação de testes de estacionaridade aos rácios de dívida externa em percentagem do PIB, bem como a aplicação de testes de cointegração às receitas e despesas públicas (em percentagem do PIB) destes Países. Os nossos resultados empíricos para o período 1975-2019 sugerem que alguns PALOP apresentam uma posição fiscal comprometida do ponto de vista da sustentabilidade fiscal. Com efeito, a condição de solvência apenas é observada para o caso Angolano. Tendo em consideração o impacto económico-financeiro da presente situação pandémica, a questão da sustentabilidade fiscal irá constituir um relevante desafio futuro.