Políticas públicas de ensino superior em Portugal (1911-2011)

Abstract

Neste artigo promove-se uma análise das políticas públicas de ensino superior, em Portugal, no longo período de 1911 a 2011, com o objetivo de reconstituir a sua trajetória e identificar o seu impacto no sistema de ensino como hoje o conhecemos e tendo como base de informação os atos decisórios dos diferentes governos. As políticas de ensino superior, sobretudo nos últimos 40 permitiram democratizar o funcionamento e o acesso ao ensino superior. Contudo, persiste na sociedade portuguesa um elevado nível de desigualdade na preparação de base dos jovens, nas condições de acesso e de sucesso no ensino superior, bem como na qualidade dos seus percursos. Os mecanismos de controlo da procura e do acesso instituídos na democracia, como por exemplo, o numerus clausus e as propinas, constituíram-se como obstáculos a um alargamento mais amplo do ensino superior.