Qual o impacto da habitação própria no Índice de Preços do Consumidor

Abstract

A exclusão dos custos associados à aquisição de habitação própria (HP) do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) é frequentemente apontada como a maior lacuna deste índice na cobertura da inflação, bem como um dos fatores mais importantes para as diferenças encontradas entre o IHPC e os índicesde preços no consumidor dos diversos países da União Europeia onde os preços da HP são considerados. O tema é particularmente importante dado que a HP representa uma parcela significativa das despesas das famílias, existindo diferenças acentuadas nos encargos com a habitação que resultam do facto da proporção entre as famílias que optam pela aquisição de habitação própria e as famílias que optam pelo arrendamento variar consideravelmente nos diversos países. A exclusão da HP do IHPC pode revelar-se um fator de enfraquecimento deste indicador para avaliar as tensões inflacionistas na economia. Por outras palavras, a exclusão da HP do IHPC pode afetar negativamente a capacidade do IHPC em cumprir os principais objetivos que presidiram à sua criação, que são, por um lado, a avaliação da convergência de preços entre os países da UE e, por outro, a monitorização da estabilidade de preços na área do euro – o objetivo primordial confiado ao Banco Central Europeu pelo Tratado da União Europeia. Este é um tema que tem merecido atenção particular ao nível do Eurostat, estando a decorrer estudos piloto em diversos países visando a construção de índices de preços de habitação seguindo os padrões do IHPC. Os resultados destes estudos piloto serão cruciais para avaliar a forma como será tratada a HP. O objetivo fundamental desta dissertação é recensear alguma da literatura acerca da provável futura inclusão da HP no IHPC, descrevendo os principais procedimentos em curso, os métodos considerados, mencionando as suas vantagense desvantagens, e as possíveis implicações sobre a taxa de inflação, em particular no caso de Portugal.

The exclusion of owner-occupied housing (OOH) in the Harmonized Index of Consumer Prices (HICP) is the major shortcoming in the coverage of this inflation indicator, and the most substantial difference between the HICP and European Union’s national consumer price indices where OOH is included. Furthermore, as OOH represents a sizeable proportion of household expenditures, significant differences in households' housing expenditure amounts arise due to the fact that the balance between owner-occupied and rented housing vary considerably among the European Union Member States . It has been considered unsatisfactory to exclude OOH from the HICP since this may give a misleading picture of the inflationary pressures present in the economy. Hence, the exclusion of OOH may impinge on the ability of the HICP to meet its primary objectives, which are, on the one hand, price convergence assessment in the EU and, on the other, the monitoring of price stability in the euro area. Eurostat and the National Statistical Institutes have been running pilot studies aiming at developing a systemof OOH price indices following HICP standards. The final decision on how to treat OOH is dependent on the results provided by OOH pilot studies. The primary goal of this dissertation is to gather some of the literature about the likely future inclusion of OOH in the HICP, describing the main ongoing procedures, the methods considered, citing its advantages and disadvantages, and potential implications on the rate of inflation, particularly in the case of Portugal.