Onde está o bairro social? O caso de um realojamento social em lotes dispersos na Freguesia da Brandoa: percepção dos residentes sobre o novo espaço residencial

Abstract

A habitação sendo um bem de inegável importância correspondendo a uma satisfação de uma necessidade individual e à vivência dos indivíduos, é um sector determinante na evolução do tecido urbano, quer pela sua envolvência no ordenamento do território, quer pela repercussão que tem ao nível do emprego, como, ainda, inserida nas “políticas sociais”. A habitação não deixa de ser um modo de “fazer cidade”, englobando uma expressão dos direitos e dos deveres inerentes à condição de “cidadania”. A habitação social emergindo como uma necessidade de fornecer às populações de mais baixos recursos um “direito de cidadania” (um direito à habitação condigna) torna-se, igualmente, num modo de “fazer cidade”. O Plano Especial de Realojamento (PER), aquando da sua implementação em 1993, com o intuito de fazer desaparecer os inúmeros “bairros de lata” que ainda persistiam na paisagem urbana portuguesa, abriu uma discussão em torno do realojamento social, essencialmente, no modo de fazer realojamentos. O insucesso que muitos realojamentos revelavam até então, fez (re)pensar que estes não eram “espaços de sucesso” e que só valeria a pena realojar populações se o objectivo fosse promover a sua inserção na “comunidade”. Tentando aproveitar a experiência dos bairros sociais entretanto edificados, em particular, as suas “deficiências” (espaços estigmatizados, desvalorizados, segregados, etc.), procurava-se que o PER relançasse um “novo” tipo de realojamento, menos estigmatizante, com maiores preocupações ao nível do “espaço construído”, e onde a questão “social” não ficasse reduzida à questão material do alojamento. O presente trabalho, tendo como objecto de estudo um realojamento social realizado na Brandoa, pela autarquia da Amadora (no âmbito do PER) e que abrangeu 60 famílias, procura percepcionar, através dos “discursos” de alguns realojados, quais as vantagens e desvantagens deste realojamento, que ao efectuar-se por algumas ruas da freguesia e lado-a-lado com habitações do mercado privado, não tem como “base espacial” um bairro social. Interessa-nos observar este “realojamento disperso” enquanto modelo de realojamento que difere dos “tradicionais” bairros e, desse modo, o impacto que ele tem na “vida” da população realojada (sociabilidades, comportamentos, etc.). Para além disto, procuramos, ainda, perceber se este realojamento ao dispersar o seu edificado numa malha urbana já existente fornece alguma vantagem social, isto é, se é capaz de fornecer um determinado “estatuto social” aos seus residentes, algo que muitos bairros de habitação social não possibilitam. No fundo, procura-se perceber a validade (sócio-urbanistica) deste tipo de realojamento.

The housing is a well of undeniable importance corresponding to a meeting of a individual need and the experience of individuals, is a crucial sector in the development of the urban tissue, either by their territory planning, either by impact that has in employment, but, still embedded in “social policies”. The housing is still a way of “doing city”, including an expression of rights and duties inherent to the condition of “citizenship”. Public housing emerging as a need to provide the people of lower features a “right citizenship” (a right to housing), it is also a way of “doing city”. The Special Rehousing Plan (SRP), during its implementation in 1993, in order to remove the many “the slums” that still persisted in the urban landscape. Portuguese, opened a debate about the social Rehousing, mainly in the in the way to do rehousings. The failure showed that many rehousings so far, has (re)thinking that they were not “spaces of success” and that only be worth rehousing populations if the aim was promote their integration into “community”. Trying to draw on the experiences of social neighbourhoods built meanwhile, in particular, its “shortcomings” (spaces stigmatized, devalued, segregated, etc.), sought out the SRP relaunche the ”new ”type of rehousing, less stigmatizing, with more concern at the “built space”, and where the issue “social” would not be reduced to the question of housing material. This work, with the subject of study a social rehousing realized in Brandoa, by municipality of Amadora (under SRP) and covering 60 families, perceive, through the “discourses” of some residents, what were the and disadvantages of this rehousing, to make it to a few streets of the parish and side-by-side with private housing market, is not “basic space” a neighbourhood social. Interested us observe that “rehousing disperse” as a model of rehousing that differs from “traditional” neighbourhood and, thus, the impact it has on life of the population this rehousing (sociability, behaviour, etc.). Furthermore, we look understand see if rehousing to disperse its urban network built on an existing provides some social advantage, that is, if it can deliver a “social status” to its residents, something that many social neighbourhoods not allow. Ultimately, the goal is to understand the validity (socio-urban) of such rehousing.