Justiça e reconciliação pós-conflito em África

Abstract

Após a existência de um conflito violento com consequências sociais desastrosas, as sociedades vêem-se confrontadas com a necessidade de promover a reconciliação e consolidar a paz, com o objectivo central de prevenir um ressurgimento da violência. Uma série de mecanismos têm sido desenvolvidos para lidar com as violações dos direitos humanos, os quais vão muito para além dos julgamentos ao nível nacional: desde tribunais internacionais concebidos para cada conflito, comissões de verdade e reconciliação, programas de reparação das vítimas e reintegração dos combatentes e perpetradores dos crimes de guerra, ou ainda mecanismos locais de resolução de conflitos. Este artigo aborda as questões da reconciliação e da justiça em três situações de pós-conflito na África Subsaariana (Ruanda, Moçambique e Serra Leoa), destacando a variedade dos caminhos seguidos, consoante as características únicas de cada conflito e do próprio tecido social.

After a protracted conflict, societies have to cope with the need of promoting reconciliation and peace consolidation, in order to prevent the resurgence of violence. Several mechanisms have been developed to address human rights’ violations, which go far beyond the national judicial systems: specific international courts; truth and reconciliation commissions; programmes for reparation of victims and reintegration of ex-combatants and war crimes perpetrators; traditional and local mechanisms of conflict resolution. This paper addresses reconciliation and justice issues in three different post-conflict situations in sub-Saharan Africa (Rwanda, Mozambique and Sierra Leone) highlighting the approaches and responses adopted in each one of them.