As políticas públicas de prevenção do abandono escolar em Portugal: análise do programa TEIP

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo a análise das políticas públicas educativas implementadas de prevenção do abandono escolar precoce em Portugal. Em particular, a análise do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) criados em 1996 com o objetivo de ceder apoio às comunidades carenciadas, promovendo a igualdade e combatendo o insucesso e o abandono escolar. Procurou-se entender o abandono escolar como problema social, quais as suas causas e quais as suas consequências. Foi utilizado o ciclo político para a execução desta dissertação por esta metodologia permitir uma análise global, passando pela definição do problema e agendamento, pela formulação das medidas, pela implementação, e por fim, pela avaliação. Com esta dissertação foi possível concluir que o abandono escolar não se trata de um fenómeno isolado ou repentino, que as consequências do abandono escolar vão para além do aluno e que o programa TEIP é eficaz junto dos seus alvos. Pudemos também concluir que, apesar de o abandono escolar ainda ser uma realidade, os seus indicadores são cada vez menos significativos.

This dissertation aims to analyze the educational public policies implemented in Portugal to prevent early school leaving. In particular, the analysis of the Priority Intervention Educational Territories (TEIP) program, created in 1996 with the goal of giving support to the communities in need, promoting equality and fighting school failure and school dropout. The goal was to understand school leaving as a social problem and its consequences. The political cycle was the chosen methodology to execute this dissertation, as it allows the global approach of the problem, analyzing the definition of the problem and scheduling, the formulation of the measures, the implementation and the final evaluation. With this dissertation it was possible to conclude that the school leaving is not an isolated or sudden phenomenon, that the consequences go far beyond the student, and that the TEIP program is effective. We were also able to conclude that, even though school leaving is a reality, its indicators are becoming less significant.