Participar está na moda: uma abordagem psicossocial dos orçamentos participativos

Abstract

Autores têm apontado para como os processos de participação institucionalizados poderão não ser verdadeiramente participativos. Este estudo analisa factores estruturais condicionantes destes processos, tendencialmente esquecidos nos estudos sobre a participação no âmbito da Psicologia Social, através de análise exploratória das sessões de Orçamento Participativo (OP) em três municípios em Portugal. Partindo de uma perspectiva etnográfica, procurámos perceber que factores estão relacionados com os modelos de OP e em que medida os contextos social, cultural e político de cada município poderão explicar as diferenças verificadas na participação local; em que medida a organização espacial das sessões, os recursos utilizados e o tipo de comunicação poderão estar associados às mesmas. As análises sugerem uma relação complexa entre a natureza mais ou menos deliberativa/consultiva do procedimento e o nível de participação, demonstrando que a retórica institucional participativa utilizada pelos decisores nem sempre corresponde a práticas mais ou menos participativas por parte dos cidadãos.