Análise do modelo de gestão de fundos comunitários: o caso das aldeias históricas de Portugal

Abstract

Na génese da União Europeia esteve a visão de uma Europa construída na base da interdependência entre os seus Estados Membros, e concretizada através de um modelo que potenciasse a unidade na diversidade do espaço europeu. Um dos instrumentos mais importantes para a promoção de um desenvolvimento harmonioso entre os Estados- Membros são os Fundos Estruturais, contributo importante para a redução de disparidades nos níveis de desenvolvimento socioeconómico de várias regiões do espaço europeu. Entre os Fundos, destacamos o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), instituido em 1975, com o objetivo de corrigir os principais desequilíbrios nacionais. Com o presente trabalho pretende-se, pois, investigar de que modo o modelo de gestão pode influenciar a implementação de Fundos Estruturais da União Europeia. O âmbito de investigação do caso de estudo incidiu sobre a medida “Aldeias Históricas de Portugal”, cujo período de implementação decorreu entre 1994 e 1999, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio II (QCA II). Os objetivos definidos para a presente investigação foram aferir o contributo do modelo de gestão da medida para a eficácia da mesma e refletir sobre de que modo o modelo de gestão pode influenciar a eficácia das políticas públicas.

At the origin of the European Union was a vision of a Europe built upon a model of interdependence among its Member States, fostered through a mold that ensures unity in diversity. One of the most important instruments for the promotion of harmonious development between Member States are the Structural Funds, an important contribution to reduce differences regarding social and economic development of the regions of Europe as a whole. From these public funds, we highlight the European Regional Development Fund (ERDF), created in 1975, with the goal of correcting the major domestic imbalances. The present work is intended, therefore, to investigate how the management model can influence the implementation of Structural Funds within the European Union horizon. The scope of investigation of the case study is, therefore, focused on the 'Historic Villages of Portugal', a measure whose implementation period ran from 1994 to 1999 under the Community Support Framework II (CSF II). The objectives set for this research were to assess the contribution of the management model in the measure’s, effectiveness and a reflection on how the management model can influence the effectiveness of public policies.