The making of European Portugal

Abstract

This dissertation examines European integration as a process of state transformation and capitalist restructuring, using Portugal as a strategic case of peripheral incorporation into European capitalism. It traces how a state born from the revolutionary rupture of 1974-75 was progressively reorganized into a “member state” whose institutional form and political economy became subordinated to the imperatives of supranational capitalism. This study situates Portugal’s trajectory within the longer political economy of European integration, emphasizing its role in reconstituting class power and disciplining peripheral economies. The central argument is that, for peripheral member states, productive specialization and accumulation regimes are not the outcome of autonomous national development but of European overdetermination. Through accession to the European Communities, the Portuguese state actively mediated the recomposition of its capitalist class, facilitating a shift toward a finance-construction-services growth model marked by external dependence and structural indebtedness. European integration thus functioned not as a constraint external to the state, but as the institutional framework through which the state redefined its role in organizing accumulation. Methodologically, the dissertation combines historical materialism with critical realism, employing retroduction to link observable policy shifts and institutional reforms to deeper structural mechanisms of capitalist reproduction and state selectivity. The study focuses specifically on the post-revolutionary period (1976) until the official adhesion (1986). By reconstructing the Portuguese experience, the study contributes to debates on European integration and Marxist state theory, demonstrating that supranational integration has reconfigured, rather than displaced, the capitalist state, entrenching hierarchical core-periphery relations and depoliticizing economic governance across Europe.

Esta dissertação analisa a integração europeia como um processo de transformação do Estado e de reestruturação capitalista, utilizando Portugal como caso estratégico de incorporação periférica no capitalismo europeu. A dissertação acompanha o modo como um Estado nascido da rutura revolucionária de 1974-75 foi progressivamente reorganizado num "Estado-Membro", cuja forma institucional e economia política passaram a subordinar-se aos imperativos do capitalismo supranacional. O estudo enquadra a trajetória portuguesa na economia política de mais longo curso da integração europeia, salientando o seu papel na recomposição do poder de classe e na disciplina das economias periféricas. O argumento central sustenta que, para os Estados-Membros periféricos, a especialização produtiva e os regimes de acumulação não resultam de um desenvolvimento nacional autónomo, mas de uma sobredeterminação europeia. Através da adesão às Comunidades Europeias, o Estado português mediou ativamente a recomposição da sua classe capitalista, facilitando uma transição para um modelo de crescimento assente em finançaconstrução-serviços, marcado por dependência externa e endividamento estrutural. A integração europeia funcionou, assim, não como uma restrição externa ao Estado, mas como o quadro institucional através do qual o Estado redefiniu o seu papel na organização da acumulação. Do ponto de vista metodológico, a dissertação combina o materialismo histórico com o realismo crítico, recorrendo à retrodução para ligar mudanças observáveis de política pública e reformas institucionais a mecanismos estruturais mais profundos de reprodução capitalista e de seletividade do Estado. O estudo incide especificamente sobre o período pós-revolucionário, de 1976 até à adesão oficial, em 1986. Ao reconstruir a experiência portuguesa, a dissertação contribui para os debates sobre a integração europeia e a teoria marxista do Estado, demonstrando como a integração supranacional reconfigurou - e não substituiu - o Estado capitalista, consolidando relações hierárquicas centro-periferia e despolitizando a governação económica em toda a Europa.