Ocupação de vazios e forma urbana

Abstract

É aceite que, as cidades atuais sendo entidades em aberto e tendo um desenvolvimento muitas vezes imprevisível, desenvolvem-se num contexto de incerteza onde o planeamento tradicional, previsível, programático e sequencial é pouco realista. Uma das consequências desse tipo de desenvolvimento é, em muitas cidades, a existência de espaços urbanos vazios, delimitados e abandonados comumente designados por vazios urbanos. Estes espaços, situados normalmente em zonas centrais das cidades ou nas suas periferias, encontram-se em terrenos expectantes muitas vezes em situações priviligiadas: bem localizados e de dimensões generosas. A estes aspectos positivos contrapõem-se, outros, como o seu estado de degradação, assim como a insegurança que os caracteriza. Estas circunstâncias, se por um lado, criam lugares pouco aprazíveis, por outro, transformam-nos em promissoras oportunidades de ocupação temporárias. Esta apresentação tem como objectivo principal mostrar a relação que existe entre diferentes tipologias de vazios urbanos, característicos das cidades contemporâneas portuguesas, e as ocupações temporárias que neles ocorrem. Sendo estes espaços propícios a utilizações temporárias ou espontâneas verificamos que existe uma relação entre os diferentes usos ou ocupações e a forma urbana onde os mesmos ocorrem. Denominamos por ocupações temporárias ou entre usos, as atividades que são implementadas em espaços urbanos expectantes, seja por iniciativas planeadas (dentro de processos de urbanização, requalificação ou revitalização urbana), seja por dinâmicas informais (sem autorização legal). Os entre usos são de carácter temporário, ou seja, geram um tipo de ocupação intermédia entre uma situação de falta de usos ou abandono e a implementação de um uso futuro com um caracter mais definitivo. Tomaremos como casos de estudos dois tipos de ocupações temporárias: as hortas urbanas de génese ilegal situadas nas zonas sobrantes ou intersticiais junto a infra-estruturas de circulação, (vazios infra-estruturais na terminologia avançada por Cristina Cavaco) e o comércio de rua informal em vazios intersticiais, situados onde há maior tráfego pedonal. A partir destas dois tipos de usos e tendo como referência casos, situados nas cidades de Lisboa e Rio de Janeiro, verificamos que existem um conjunto de características morfológicas que se repetem em determinados vazios consoante o uso. Concluímos igualmente, que a localização e a forma urbana são fatores decisivos para a ocorrência de tais usos em determinadas áreas, mas fatores sociais, económicos e políticos locais também são determinantes para sua implementação e desenvolvimento.