Ensaio sobre o acesso ao ensino superior: A longa batalha pela inclusão educativa em Portugal

Abstract

Trava-se há décadas uma batalha pela educação inclusiva que está longe do fim. Neste momento, o foco principal, mas não exclusivo, dessa batalha em Portugal é o ensino superior. Os estudantes com deficiência encontram grandes barreiras quer no acesso, quer no sucesso nas Universidades e Politécnicos portugueses. O desenvolvimento do Estado Providência e da sociedade gerou, nas últimas cinco décadas, profundas mudanças nas condições de vida das pessoas com deficiência e nas políticas públicas que respondem aos seus direitos em Portugal. Apesar desses avanços, subsistem problemas e outros novos vão aparecendo. O foco do presente ensaio incide no funil apertado que se forma na conclusão do ensino secundário e à entrada no ensino superior, apesar de se ter conseguido a conclusão do ensino básico por todos os alunos e a frequência do ensino secundário por quase todos. De facto, o número de estudantes com necessidades educativas especiais tem crescido, mas está muito longe do desejável. Isso não resulta das (in)capacidades dos estudantes, mas da falta de preparação das estruturas e das práticas profissionais nas universidades e nos politécnicos. O desenvolvimento de medidas semelhantes às que consubstanciam o Modelo de Apoio à Vida Independente, cuja avaliação destacou não apenas a sua eficácia, mas também o seu potencial de disseminação, poderia ser o caminho a seguir para ultrapassar parte substancial das barreiras que atualmente se colocam à participação neste nível de educação, a que todos têm direito.