Técnico e cidadão, eis a questão: um caso de participação pública no espaço urbano

Abstract

Neste trabalho pretendemos analisar uma controvérsia relativa ao património construído das cidades e à participação do público, que envolveu os sistemas técnico e leigo. Trata-se da controvérsia relativa ao Convento dos Inglesinhos, um conjunto patrimonial do século XVII que ocupa um quarteirão do Bairro Alto, um dos bairros mais emblemáticos de Lisboa, e para o qual está actualmente prevista a transformação num condomínio residencial fechado de luxo. O projecto, aprovado pelos técnicos camarários sem consulta pública aos moradores, provocou um debate público intenso quando um movimento de moradores do Bairro organizou protestos e debates públicos contra a transformação. Neste trabalho, reconstruímos primeiro o contexto representacional desta controvérsia, baseando-nos na análise das notícias da imprensa, na nossa participação nas sessões públicas organizadas pelos moradores e nas entrevistas realizadas com os principais protagonistas, análises que permitiram compreender as representações sobre a cidade, o património e o papel dos cidadãos aqui envolvidos. Analisamos mais detalhadamente as entrevistas narrativas realizadas aos técnicos camarários, que permitiram examinar como é que os técnicos gerem o dilema de não poderem falar abertamente contra a participação pública – com legitimidade normativa nas sociedades actuais -, ao mesmo tempo que resistem aos objectivos dos moradores, reiterando as suas próprias decisões. Recorrendo à definição de polifasia cognitiva, analisamos as contradições que daqui emergem e como se relacionam com as diferentes identidades que os técnicos podem assumir – técnico e cidadão. Discutimos ainda como é que a gestão deste dilema e o recurso à contradição podem contribuir para impedir que os cidadãos participem por uma via legal, fomentando maior anomia quanto aos problemas dos espaços construídos.