Cooperação entre administrações públicas dos países da CPLP no domínio ambiental: Dinamização da rede CPLP Ambiente e Território

Abstract

Ao longo das últimas décadas, mudanças sociais,políticas e económicas têm sido acompanhada pela evolução do sector público. A reforma da administração pública é amplamente reconhecida como necessária e inerente a uma sociedade moderna e se bem que a sua fundamentação possa variar consoante a perspectiva teórica, é possível identificar um padrão comum que vai além de preocupações gestionárias. Mais do que nunca, espera-se das instituições públicas capacidade de modernização, melhoria contínua do seu desempenho e adptação aos novos desafios que lhes são colocados. Neste contexto, as redes de governança são reconhecidas como instrumento facilitador da implementação de políticas, contribuindo para tornar o processo governativo mais eficaz e aumentando a sua legitimidade. Como todas as políticas públicas, também as políticas de cooperação para o desenvolvimento enfrentam a necessidade de se modernizar e tornarem-se mais eficazes e eficientes. Procurando aplicar este princípio à cooperaçãoentre administrações públicas dos países da CPLP no domínio ambiental, o presente trabalho tem como objectivo propor a dinamização da Rede CPLP Ambiente e Território, sugerindo alterações à sua estrutura e funcionamento, tendo como fim último contribuir para a melhoria do desempenho de todo o enquadramento institucional da cooperação em matéria de ambiente no contexto da CPLP.

Throughout the last decades, social, political and economical changes have been followed by evolution of the public sector. Public administration reform is widely recognized as a necessity and a feature of modern societies and although its rational may change accordingly to different theoretical perspectives, it is still possible to find a common thread that goes beyond managerial concerns. More than ever, public institutions are expected tobe able to modernize, continuously improve their performance and adjust to new challenges thatthey are faced with. Within this framework, governance networks have been recognized as a facilitating tool for policy implementation, contributing to the effectiveness and efficiencyof the government process and improving its legitimacy. Like all public policies, development cooperation policies also face the need to modernize and improve its effectiveness and efficiency. In view of applying this principle to cooperation on the environmental domain between public administrations of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), the present work aims to strengthen the dynamic of the CPLP Network on Environment and Territory, by presenting suggestions to its structure and functioning, having as a final goal the performance improvement of the CPLP institutional framework onenvironmental cooperation.