Reestruturação do serviço nacional de saúde em Portugal: balanço da empresarialização dos hospitais públicos portugueses

Abstract

Em resultado de pressões diversas a que não é alheio o movimento de New Public Management iniciado na década de 80 no Reino Unido (Hood, 1991, 1995), Portugal iniciou no início do século XXI uma importante reestruturação do seu SNS. Nesse âmbito uma grande parcela dos hospitais públicos portugueses foram corporatizados e transformados em ‘Sociedades Anónimas’ (SA) e, logo depois, em ‘Entidades Públicas Empresariais’ (EPE). Este artigo pretende descrever no que consistiu a empresarialização dos hospitais públicos portugueses entre 2002 e 2005, bem como efetuar uma análise do impacto da introdução do ‘managerialismo’ no setor. A análise realizada mostra que existem sinais de melhoria da eficiência dos hospitais públicos portugueses após a sua conversão em EPEs, mas que são necessários mais estudos no futuro para consolidar esta perspetiva. Key Words: Empresarialização; Hospitais Públicos; Eficiência; SNS; NPM.