Risco penitenciário e espírito proibicionista

Abstract

Na Europa, Portugal está no topo, quando nos referimos aos perversos indicadores penitenciários. Embora com uma das mais baixas taxas de criminalidade da União Europeia, Portugal mantém na prisão uma quantidade de detidos, proporcionalmente, só equiparável, na Europa, a Inglaterra. Em parte por causa da influência da política penal norte-americana, que encarcera 2 milhões de presos e detém mais de 5 milhões de pessoas com direitos judicialmente limitados, em parte por causa das características particulares do funcionamento judicial português, lento e formalista. Estima-se que pelo menos metade dos presos em Portugal usam “drogas” nas cadeias e cerca de ¾ estão na prisão por razões directa ou indirectamente relacionadas com comércio de estupefaciente ilegais.