Políticas públicas e sustentabilidade ambiental na região do Alentejo. Os impactos do POSEUR (2014-2020)

Abstract

Atualmente, a sustentabilidade Ambiental tem ganho relevância nos diferentes quadrantes da sociedade. A importância deste tópico para a União Europeia contribuiu para a criação de vários programas de apoio ao combate às alterações climáticas, importantes para o desenvolvimento dos seus estados-membros. Neste âmbito, o artigo explora o POSEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, 2014-2020) e o seu impacto na região do Alentejo. A análise centra-se em cinco dimensões ambientais centrais para compreender o alcance da atuação do POSEUR: 1) Economia com baixas emissões; 2) Adaptação às alterações climáticas; 3) Prevenção e gestão de riscos; 4) Proteção Ambiental e 5) Eficiência dos recursos. Para entender o impacto do programa foram realizadas entrevistas com entidades que tiveram em contacto próximo com o POSEUR, durante o seu período de atividade. Os dados qualitativos daí resultantes foram complementados com indicadores ambientais quantitativos, a nível nacional e por NUTSII, o que levou a concluir que o Alentejo, pelas suas características singulares a nível geográfico, demográfico e infraestrutural é um caso de estudo relevante para avaliar a implementação do POSEUR. Este artigo procura compreender se o POSEUR produziu uma mudança sistémica no paradigma ambiental, no Alentejo, e quais os fatores que podem justificar o sucesso ou insucesso deste programa operacional na região.