A questão sanitária em Lisboa: o saneamento básico e a urban penalty (1870-1910)

Abstract

Entre 1870 e 1910, a população de Lisboa duplicou, atingindo 435 mil habitantes. Apesar de, à escala Europeia, se tratar de um crescimento modesto, Lisboa apresentou, durante esta cronologia, uma das mais elevadas taxas de crescimento demográfico entre as capitais Europeias. Este crescimento demográfico causou uma forte pressão sobre as infraestruturas sanitárias da cidade. O Estado Liberal, com a sua reduzida implantação fiscal e doutrina pouco intervencionista, via-se colocado perante importantes desafios de saúde pública. Parte da solução para estes problemas foram encontrados na iniciativa privada. De facto, durante este período, a consolidação urbanística de Lisboa e a implementação do sistema de abastecimento de água decorreram do investimento privado. Existia, contudo, uma infraestrutura fundamental para o desempenho sanitário que recaía inteiramente sobre o Estado: o sistema de saneamento básico. Este sistema seria implementado no decurso da cronologia proposta, embora distante do que foi inicialmente planeado. O computo geral deste puzzle sanitário terá sido benéfico. De facto, durante este período, Lisboa assistiu a uma queda importante da mortalidade, incluindo nas mortalidades mais correntemente associadas às deficiências sanitárias como a mortalidade infantil e a mortalidade epidémica devido à cólera ou a tifoide.

Between 1870 and 1910, the population of Lisbon doubled in size, reaching 435 thousand inhabitants. Even though this increase was small compared to other European cities, Lisbon was one of fastest growing capitals of Europe during this period. This demographic growth put the city’s infrastructure under tremendous sanitary pressure. The Liberal State, lacking fiscal resources and abiding by a laissez-faire doctrine, faced significant public health challenges. Some solutions to these problems could be found in the private sector. And in fact, both the urban housing development and the city’s piped water system were the result of private enterprises. However, one significant challenge had to be dealt entirely by the Government: the sewer system. A sanitation project would be implemented, even though not the one that was planned. It seems that the final outcome was positive. In fact, during this period, there was a significant drop in mortality, including those currently related to sanitary problems: child mortality and epidemic cholera.