Implementação de um sistema de custeio por actividades nos hospitais do SNS

Abstract

Um sistema de custeio possibilita um maior conhecimento dos custos assim como uma crescente consciencialização de que os recursos financeiros são limitados, sendo por isso essencial em qualquer sistema de saúde. A aplicação de um sistema de custeio em ambiente hospitalar constitui-se como uma parte fundamental num mecanismo de contratualização. O sistema de custeio por actividades apresenta a vantagem de apurar custos por actividades identificando as que concorrem em maior proporção para o custo de determinado produto, fornecendo pistas para a reorganização de práticas e levando a uma utilização mais eficiente dos recursos. A nível central permite o benchmarking entre instituições possibilitando a comparação de custos entre objectos de custeio e actividades, constituindo um instrumento de referência para a determinação de preços. Neste artigo são apresentadas as razões que levaram o Ministério da Saúde a lançar em 2007 um projecto de Custeio Baseado em Actividades (ABC) em cinco Hospitais Piloto do SNS; as vantagens deste sistema; os módulos em que o modelo assenta; a descrição da amostra, as regras de imputação dos recursos às actividades e da atribuição dos custos das actividades aos objectos de custeio; o processo de implementação do modelo; a identificação de pontos fortes e dificuldades deste processo bem como alguns resultados gerados.