O discurso contra-hegemônico dos direitos humanos na revolução bolivariana

Abstract

This study analyzes the construction of the discourse of human rights made by the Bolivarian government as a way of establishing a counter-hegemonic position in international politics. It is intended to point out that the politicization of human rights discourse in the Bolivarian Revolution reveals a dispute over the moral legitimacy of a power project and a model of society. Accordingly, in the context of the revolution,human rights are established in opposition to official discourse, the action of the international human rights organizations and NGOs. The construction of this discourse obeys to the ideological paradigms of the revolution, and to understand them one must know the historical aspects of Venezuelan society. From this analysis it is possible to understand the polarization promoted by the Bolivarian political project: on one side the capitalist liberal democracy and on the other the democratic radicalism of Venezuelan socialism. Therefore, the human rights language becomes a common ideological tool; in each case representative of two distinct ideological models. This dimension is visible in the relationships that the country establishes with regional human rights agencies, as well as with the U.S. government. In order to identify all the political, cultural, and ideological dynamics of the Bolivarian human rights discourse, and its use as a policy tool, one must question the consensus and deconstruct the universality of human rights.

Este trabalho tem como objetivo analisar a construção do discurso de Direitos Humanos no projeto do governo bolivariano e indicar através de quais relações e referências ele reivindica uma posição contra-hegemônica na política internacional. No estudo do projeto da Revolução Bolivariana na Venezuela, pretende-se apontar que a politização do discurso dos direitos humanos revela uma disputa pela legitimação moral de um projeto de poder e de um modelo de sociedade. Nesse sentido, no contexto da revolução, os Direitos Humanos são estabelecidos por contraposição do discurso oficial, à ação das entidades internacionais de direitos humanos e das ONGs. A construção desse discurso obedece aos paradigmas ideológicos da revolução, e para entendê-los precisa-se conhecer os aspectos históricos da sociedade venezuelana. A partir desta análise é possível compreender a polarização que o projeto político bolivariano carrega em sua essência, de um lado a democracia liberal capitalista e de outro o radicalismo democrático do socialismo venezuelano. Portanto, a linguagem dos direitos humanos torna-se instrumento comum, no entanto, representativa em cada caso de modelos ideológicos distintos nos dois polos estabelecidos. Tal ideia torna-se perceptível ao se elucidar as relações que o país estabelece com as entidades oficiais regionais de direitos humanos e com o governo norte-americano. O questionamento do consenso e desconstrução da universalidade dos direitos humanos torna-se preponderante para estudá-lo de modo a identificar todos os seus aspectos políticos, culturais e ideológicos, revelando os mecanismos de sua ascensão a utopia e sua instrumentalização como linguagem política.