O impacto financeiro das parcerias público-privadas na economia portuguesa

Abstract

Um investimento privado de iniciativa pública. São assim caraterizadas as Parcerias PúblicoPrivadas (PPP). Traduz-se num acordo cooperativo entre o setor público e privado, onde o Estado aprova um concurso para a elaboração de uma infraestrutura/serviço e o setor privado fica encarregue de todos os custos associados à elaboração do projeto e duração do contrato. É um modelo contratual que permite ao Estado conceber um investimento público, sem lhe estar associado um custo no imediato, havendo apenas impacto financeiro a longo prazo, pois terão que ser distribuídas verbas ao parceiro privado durante o período estabelecido. Findo o mesmo, as infraestruturas serão da responsabilidade do setor público. Dúvidas constantes têm existido sobre os impactos que podem resultar para a economia com a elaboração destes contratos. Afinal, quais são os encargos associados a este tipo de parcerias e qual o seu impacto financeiro nos cofres do Estado? Será esta a solução ideal para um País com diversas restrições orçamentais? Estas são algumas das questões que pretendemos abordar, sabendo de antemão que não é um tema consensual e em génese tem gerado diversas preocupações na sociedade devido aos seus potenciais efeitos na economia Portuguesa. Porém, é-nos fundamental debater os pontos fortes e fracos das PPP, para sabermos se esta será a melhor alternativa de momento, tendo em conta que com os constrangimentos orçamentais atuais, Portugal não se pode dar ao luxo de não criar investimentos e gerar economia com base no value for money.

A private investment of public initiative. That is how Public-Private Partnerships (PPP’s) are characterized. It translates to a co-operative agreement between the public and the private sector where the State approves a public tender for the development of an infrastructure/service and the private sector is in charge of all costs associated to the realization of the project and contract duration. It is a type of contract that allows the State to make a public investment without having an immediate cost, therefore only having a financial impact on the long run, as there will be funds to be paid back to the private partner during the established period. After that period, the infrastructures will be of the public sector’s responsibility. Persistent doubts have appeared on the impact for the economy with the development of these contracts. After all, what are the costs associated with this type of partnerships and what is the financial impact on the public coffers? Will this be the ideal solution for a country with diverse budgetary constraints? These are some of the matters we intend to address, knowing beforehand that there is not a consensus on this issue and it has generated many concerns due to its potential effects on the Portuguese economy. However, it is of the utmost importance to discuss the strengths and weaknesses of the PPP’s to know if this is the best alternative for the moment having the current budgetary constraints in mind. Portugal cannot afford not to create investments and generate savings based on value-for-money.