Comparação de perfis de fecundidade em duas populações culturalmente distintas: portuguesa e cabo-verdiana residente em Portugal

Abstract

Nas últimas décadas, em Portugal, os comportamentos em matéria de fecundidade têm assumido contornos de ajustamento às características da modernidade e da especificidade socioeconómica do país. De uma forma articulada, os indicadores da intensidade e do calendário da fecundidade vão revelando sucessivamente, ao longo dos anos, uma redução do número médio de filhos por mulher (perto do padrão do filho único) e idades mais tardias na fecundidade (atualmente, perto dos 30 anos). Por outro lado, o contexto/perfil sociodemográfico da população fecunda revela-se diferenciador dos resultados da fecundidade, bem como das condições assistenciais de nascimento. O aumento do peso da população fecunda com capitais escolar e social elevados associa-se a um calendário de fecundidade tardio e sugere uma assistência mais institucionalizada, medicalizada e normalizada do nascimento. Sendo Portugal um país de forte imigração, questionamo-nos até que ponto é que os contrastes culturais e étnicos podem introduzir esbatimentos ou reforços no padrão de fecundidade dominante. Assim, é nosso objetivo, num primeiro momento, procedermos à comparação dos perfis de fecundidade da população portuguesa com os da população imigrante com um maior tempo de permanência em Portugal, a população cabo-verdiana, o que nos remete para a importância, em tese, de variáveis de natureza cultural e étnica na ancoragem de eventuais distinções. Num segundo momento, interrogamo-nos sobre o papel explicativo, em simultâneo ou com preponderâncias variáveis, dos indicadores de classe social e de etnia na configuração: i) dos comportamentos fecundos (no que diz respeito à intensidade e ao calendário); ii) dos enquadramentos familiares e de conjugalidade; iii) e ainda das condições assistenciais no nascimento. As fontes de informação consideradas para este estudo são, fundamentalmente, as bases de dados dos nados-vivos, do Instituto Nacional de Estatística, de 2011.