O orçamento participativo como novo experimentalismo democrático. O caso do município de Guaraciaba, SC, Brasil

Abstract

Em menos de duas décadas, as experiências de Orçamento Participativo (OP) adquiriram uma importância significativa a variados níveis. Desde a classe política de muitos países, a organizações internacionais como o Banco Mundial e as Nações Unidas, a sectores muito diversificados da academia, bem como inúmeras organizações da sociedade civil, o interesse manifestado por este novo experimentalismo democrático tem crescido significativamente. Disso é, aliás, reflexo a espantosa disseminação do OP por países de todos os continentes, com especial destaque para a América do Sul e Europa. Centrada na experiência de OP de um pequeno município rural no interior do Estado de Santa Catarina, no Brasil, a presente dissertação efectua uma análise da dinâmica participativa gerada por este processo, de forma a compreender melhor, por um lado, as condições necessárias para a criação e consolidação de experiências de OP, e por outro, as suas potencialidades e limites na construção de uma democracia mais participativa a nível local.