A nova governança pública: As políticas públicas para as energias renováveis no Continente Africano: O caso de Ruanda, do Quénia e da Guiné-Bissau

Abstract

Tendo em conta a importância das energias renováveis para o desenvolvimento socioeconómico da humanidade, este estudo centra-se na análise das políticas das energias renováveis no continente africano, com especial enfoque no Quénia, Ruanda e Guiné-Bissau. A investigação procura compreender os impactos das energias renováveis nas economias dos países em vias de desenvolvimento, no contexto da governança pública. Para uma abordagem rigorosa do tema, consideram-se como eixos centrais de análise os efeitos das infraestruturas energéticas, o enquadramento orçamental e a problemática da crise energética. A sustentabilidade, enquanto imperativo no plano do desenvolvimento, constitui uma das principais preocupações das organizações internacionais. Neste contexto, as políticas de promoção das energias renováveis surgem como resposta estratégica, dado que estas fontes energéticas oferecem vantagens significativas face às fontes convencionais, nomeadamente na descarbonização e na redução do impacto térmico da produção de energia. Apesar dos esforços empreendidos por vários governos africanos no sentido de impulsionar a transição energética, constata-se que algumas nações permanecem aquém dos níveis desejáveis de adoção e desenvolvimento destas tecnologias. A evolução das energias renováveis assume, assim, um papel central na produtividade e no bem-estar das populações, estabelecendo uma relação direta entre o acesso à eletricidade e a melhoria das condições de vida. Tratando-se de um estudo de caso, a metodologia adotada é de natureza qualitativa, com recurso à investigação bibliográfica e documental. Conclui-se, por conseguinte, que as energias renováveis constituem instrumentos fundamentais para a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento económico e social dos países em desenvolvimento, desde que estejam integradas num sistema de governação sólido e eficiente.

Given the importance of renewable energies for the socio-economic development of humanity, this study focuses on the analysis of renewable energy policies on the African continent, with a special focus on Kenya, Rwanda and Guinea-Bissau. The research seeks to understand the impacts of renewable energy on the economies of developing countries, in the context of public governance. For a rigorous approach to the theme, the effects of energy infrastructure, the budgetary framework and the problem of the energy crisis are considered as central axes of analysis. Sustainability, as a development imperative, is one of the main concerns of international organisations. In this context, policies to promote renewable energies emerge as a strategic response, given that these energy sources offer significant advantages over conventional sources, namely in decarbonisation and in reducing the thermal impact of energy production. Despite the efforts made by several African governments to boost the energy transition, it is noted that some nations remain below the desirable levels of adoption and development of these technologies. The evolution of renewable energies thus plays a central role in the productivity and well-being of populations, establishing a direct relationship between access to electricity and the improvement of living conditions. As this is a case study, the methodology adopted is qualitative, using bibliographic and documentary research. It is therefore concluded that renewable energy is a key tool for poverty reduction and the promotion of economic and social development in developing countries, provided that they are integrated into a sound and efficient governance system.